Lei permite que pets sejam enterrados junto com seus tutores em Rondônia
04/06/2026
(Foto: Reprodução) Nala Maria, 6 anos.
Arquivo pessoal
Cães e gatos de estimação agora podem ser sepultados juntos com seus donos no mesmo jazigo. O direito foi garantido com a sanção da Lei 6.402, de 7 de maio de 2026, que tem como um dos objetivos reconhecer que os pets são membros que integram o núcleo familiar moderno.
Segundo a norma, promulgada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), as regras para o sepultamento deverão ser regulamentaras pelo serviço funerário de cada município e as despesas serão de responsabilidade da família e responsáveis pelo jazigo.
A lei é de autoria da deputada Ieda Chaves e tem o objetivo de garantir um local digno para o repouso final desses animais como uma forma de respeitar o sentimento das famílias e de evitar descartes inadequados que agridem o meio ambiente.
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