Lula sanciona lei que assegura a vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de estupro

• 08/03/2026

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) sancionou neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, projeto que lei que assegura a presun... leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/2364544/lula-sanciona-lei-que-assegura-a-vulnerabilidade-de-criancas-menores-de-14-anos-vitimas-de-estupro?utm_source=rss-politica&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed